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Ucrânia. Atenuadas medidas de coação contra Tymoshenko, mas rejeitado recurso sobre a fiança
A Câmara de Recurso do Supremo Tribunal Anticorrupção da Ucrânia recuou nalgumas medidas de coação, levantando a proibição de Yulia Tymoshenko de deixar Kiev e de contactar deputados. No entanto, o recurso apresentado pela defesa sobre a eliminação da fiança foi rejeitado pelo tribunal.
Foram levantadas duas das medidas de coação impostas à ex-primeira-ministra ucraniana, Yulia Tymoshenko, suspeita de subornar deputados do partido do presidente Zelensky para votar contra as nomeações do presidente.
A câmara de recurso levantou a proibição de Tymoshenko de sair de Kiev sem autorização do tribunal e de contactar mais de 50 deputados.
“Os recursos da defesa e do Ministério Público foram indeferidos, mas a decisão do juiz de instrução do Tribunal Superior Anticorrupção permanece inalterada”, afirmou o tribunal, que esclarece que a decisão “entrou em vigor no momento de sua publicação e não está sujeita a cassação”.
A defesa pediu a eliminação da fiança de 33,3 milhões de grívnias (673,5 mil euros), imposta como medida de coação contra a Tymoshenko, mas foi recusado pela câmara de recurso.
A fiança foi paga na passada sexta-feira, “em prestações, entre 20 e 23 de janeiro por dez indivíduos, com valores que variaram entre os 180 mil e 8 milhões de grívnias”, de acordo com a televisão pública ucraniana Suspilne, citando os serviços de imprensa do Supremo Tribunal Anticorrupção.
Através da rede social Facebook, Yulia Tymoshenko, acredita que o “processo forjado contra mim está a desmoronar-se na fase de investigação pré-processual”. No início da sessão, a ex-primeira-ministra dirigiu-se aos juízes afirmando que a sessão era “um grande teste para vocês”.
Tymoshenko tem acusado as autoridades anticorrupção que estarem a agir de forma ilegal para evitar a candidatura da ex-chefe de governo às eleições legislativas. Além disso, acusa as autoridades de manipulação das gravações que registam Tymoshenko a prometer o pagamento de dez mil dólares aos deputados do partido de Zelensky que votassem ao lado da ex-primeira-ministra.
A investigação foi revelada no dia 14 de janeiro e está a decorrer desde dezembro. Os dois gabinetes anticorrupção realizaram buscas à sede do partido Pátria, liderado por Yulia Tymoshenko, tendo apreendido documentos e cerca de 40 mil dólares em dinheiro vivo, que a ex-primeira-ministra alega serem economias pessoais.
As medidas de coação, reveladas a 16 de janeiro, incluíam o pagamento de uma fiança de 33,3 milhões de grívnias, a proibição de deixar Kiev sem autorização do tribunal e de contactar deputados.
Tymoshenko corre o risco de ser condenada a uma pena entre cinco a dez anos de prisão e confisco de bens pelo crime de benefício ilegal a detentores de cargos públicos. É acusada de liderar uma rede coordenada de compra de votos e, numa das gravações, terá prometido o pagamento de dez mil dólares por “votos corretos”, nomeadamente a destituição de ministros e do chefe dos serviços de segurança, assim como o veto de novas nomeações.
A câmara de recurso levantou a proibição de Tymoshenko de sair de Kiev sem autorização do tribunal e de contactar mais de 50 deputados.
“Os recursos da defesa e do Ministério Público foram indeferidos, mas a decisão do juiz de instrução do Tribunal Superior Anticorrupção permanece inalterada”, afirmou o tribunal, que esclarece que a decisão “entrou em vigor no momento de sua publicação e não está sujeita a cassação”.
A defesa pediu a eliminação da fiança de 33,3 milhões de grívnias (673,5 mil euros), imposta como medida de coação contra a Tymoshenko, mas foi recusado pela câmara de recurso.
A fiança foi paga na passada sexta-feira, “em prestações, entre 20 e 23 de janeiro por dez indivíduos, com valores que variaram entre os 180 mil e 8 milhões de grívnias”, de acordo com a televisão pública ucraniana Suspilne, citando os serviços de imprensa do Supremo Tribunal Anticorrupção.
Através da rede social Facebook, Yulia Tymoshenko, acredita que o “processo forjado contra mim está a desmoronar-se na fase de investigação pré-processual”. No início da sessão, a ex-primeira-ministra dirigiu-se aos juízes afirmando que a sessão era “um grande teste para vocês”.
Tymoshenko tem acusado as autoridades anticorrupção que estarem a agir de forma ilegal para evitar a candidatura da ex-chefe de governo às eleições legislativas. Além disso, acusa as autoridades de manipulação das gravações que registam Tymoshenko a prometer o pagamento de dez mil dólares aos deputados do partido de Zelensky que votassem ao lado da ex-primeira-ministra.
A investigação foi revelada no dia 14 de janeiro e está a decorrer desde dezembro. Os dois gabinetes anticorrupção realizaram buscas à sede do partido Pátria, liderado por Yulia Tymoshenko, tendo apreendido documentos e cerca de 40 mil dólares em dinheiro vivo, que a ex-primeira-ministra alega serem economias pessoais.
As medidas de coação, reveladas a 16 de janeiro, incluíam o pagamento de uma fiança de 33,3 milhões de grívnias, a proibição de deixar Kiev sem autorização do tribunal e de contactar deputados.
Tymoshenko corre o risco de ser condenada a uma pena entre cinco a dez anos de prisão e confisco de bens pelo crime de benefício ilegal a detentores de cargos públicos. É acusada de liderar uma rede coordenada de compra de votos e, numa das gravações, terá prometido o pagamento de dez mil dólares por “votos corretos”, nomeadamente a destituição de ministros e do chefe dos serviços de segurança, assim como o veto de novas nomeações.
